Quem já esteve diante de complicações graves em sua própria saúde, de amigos ou de familiares sabe o quanto é a situação pode ser avassaladora. Temores, ansiedade, incertezas diversas povoam as nossas mentes.
Sabedores disso, embora contemos com o Sistema Único de Saúde, muitos de nós busca a segurança dos planos de saúde. Contudo, nos momentos mais críticos, quando deles mais precisamos, muitas vezes esses mesmos planos nos negam, de modo abusivo, o atendimento necessário.
As negativas ocorrem, não raro, quando o tratamento requer medicamentos de alto custo, cirurgias, tratamentos como quimioterapia, ou até com OPMEs – órteses, próteses e materiais especiais, por exemplo.
Diante de situações como essas, o nosso lema é “Sempre questione a negativa, duvide do “não” do seu plano de saúde“. Para fortalecer o seu direito de duvidar da legalidade da negativa do seu plano, deixaremos abaixo algumas orientações.
1 – Solicite que o seu plano fundamente a negativa por escrito
Peça ao seu plano de saúde que entregue a você a justificativa da não cobertura daquilo que o seu médico requereu. É preciso entender o porquê da negativa para que possamos analisar se se trata ou não de uma medida abusiva.
Mantenha a calma e entenda que você está lidando com uma empresa que, não raro, faz tudo o que pode para economizar em suas despesas, mesmo que isso custe a sua saúde ou a sua vida. Então, não leve para o lado pessoal.
2 – Reuna documentos sobre o quadro de saúde e o seu plano
Com a negativa em mãos, você agora pode reunir todos os documentos necessários para a análise judicial do seu caso. Isso inclui o próprio contrato, laudos médicos, relatórios médicos, o seu prontuário médico (tudo o que você tiver em mãos a respeito do quadro de saúde do paciente pode ajudar).
3 – Procure um(a) advogado(a) especialista em planos de saúde
Procure uma advogada especialista em direito da saúde, especificamente em planos de saúde, e apresente a ele toda a documentação reunida.
Esse profissional analisará o contrato e as documentações apresentadas à luz da nossa Constituição, das Leis (especialmente o Código do Consumidor) e Resoluções da ANS (Agência Nacional de Saúde). A situação pode ser resolvida administrativa ou judicialmente.
4 – Sobre a liminar
Diante da situação, sua advogada poderá requerer que o juiz conceda uma liminar, ou seja, uma decisão antecipada, ordenando que o plano forneça ou custeie o tratamento prescrito.
Mediante a ordem do juízo, com a liminar, o plano de saúde é obrigado a fornecer o tratamento, mesmo antes do julgamento final. Isso é muito comum em casos de medicamentos de alto custo, quimioterapia, cirurgias importantes ou tratamentos que são essenciais para a vida do paciente.
“Não desista diante de uma negativa! Há especialistas que dedicam as suas vidas para reverter as decisões abusivas dos planos de saúde, trazendo dignidade, respeito e justiça ao beneficiário ao prover o atendimento necessário.” Nara Rúbia Ribeiro, advogada especializada em contratos de planos de saúde.
Em um momento tão vulnerável como o de lidar com uma doença, ter que lidar também com uma negativa de plano de saúde pode ser extremamente frustrante e desgastante.
Mas, lembre-se! Você tem direitos! Buscar o Poder Judiciário é fundamental quando o plano de saúde não cumpre seu papel. Reúna toda a documentação. Você não precisa enfrentar essa batalha sozinho. Garanta o acesso ao seu tratamento e a sua saúde!
Qualquer dúvida, estamos à disposição!
Sou Nara Rúbia Ribeiro, advogo contra planos de saúde e o meu lema é: “Sempre questione a negativa, duvide do “não” do seu plano de saúde”.
Contatos: Whats 6293352516 Instagram @advnararubiaribeiro
